M2 – Requesitos Normativos e Legais (Entidades Parceiras e Protocoladas)

Descrição

Normas jurídicas: conceito e hierarquia;

Plano de prevenção e controlo da bactéria Legionella;

Legionella, Acidente de Trabalho e Doença Profissional;

Responsabilidade contra-ordenacional, criminal e civil;

Actividade prática: simulação de caso de surto por infecção por legionella e suas potenciais consequências em matéria legal